A emissão de um LCA (Licença de Atividade) é um processo que deve ser realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão ambiental competente. Para isso, existem alguns critérios que devem ser seguidos para garantir que a atividade seja realizada de forma adequada.
Os principais critérios para a emissão de um LCA são: a) a localização da atividade; b) a natureza da atividade; c) a capacidade de tratamento de resíduos; d) a capacidade de controle de emissões; e) a capacidade de controle de ruídos; f) a capacidade de controle de odores; g) a capacidade de controle de efluentes; h) a capacidade de controle de poluição visual; i) a capacidade de controle de poluição química; j) a capacidade de controle de poluição biológica; k) a capacidade de controle de poluição radioativa; l) a capacidade de controle de poluição por partículas; m) a capacidade de controle de poluição por metais pesados; n) a capacidade de controle de poluição por pesticidas; o) a capacidade de controle de poluição por substâncias perigosas; p) a capacidade de controle de poluição por substâncias tóxicas; q) a capacidade de controle de poluição por substâncias químicas; r) a capacidade de controle de poluição por substâncias orgânicas; s) a capacidade de controle de poluição por substâncias inorgânicas; t) a capacidade de controle de poluição por substâncias radioativas; u) a capacidade de controle de poluição por substâncias biológicas; v) a capacidade de controle de poluição por substâncias químicas; w) a capacidade de controle de poluição por substâncias tóxicas; x) a capacidade de controle de poluição por substâncias perigosas; y) a capacidade de controle de poluição por substâncias químicas; z) a capacidade de controle de poluição por substâncias radioativas; e aa) a capacidade de controle de poluição por substâncias biológicas.
Além disso, é necessário que a empresa apresente um plano de gerenciamento de resíduos, um plano de gerenciamento de emissões, um plano de gerenciamento de ruídos, um plano de gerenciamento de odores, um plano de gerenciamento de efluentes, um plano de gerenciamento de poluição visual, um plano de gerenciamento de poluição química, um plano de gerenciamento de poluição biológica, um plano de gerenciamento de poluição radioativa, um plano de gerenciamento de poluição por partículas, um plano de gerenciamento de poluição por metais pesados, um plano de gerenciamento de poluição por pesticidas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias perigosas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias tóxicas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias químicas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias orgânicas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias inorgânicas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias radioativas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias biológicas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias químicas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias tóxicas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias perigosas, um plano de gerenciamento de poluição por substâncias químicas e um plano de gerenciamento de poluição por substâncias radioativas.
Esses critérios são fundamentais para garantir que a atividade seja realizada de forma adequada e que os impactos ambientais sejam minimizados. É importante que a empresa cumpra todos os requisitos para obter o LCA e assim garantir a preservação do meio ambiente.