A transferência de direitos de exploração de obras de arte usadas como garantia é um processo complexo que envolve vários procedimentos. Primeiro, é necessário que o proprietário da obra de arte forneça uma cópia autenticada da obra de arte para o credor. O credor, então, deve verificar a autenticidade da obra de arte e avaliar se ela é adequada para uso como garantia.
Em seguida, o credor deve emitir um contrato de transferência de direitos de exploração da obra de arte. Este contrato deve especificar os direitos de exploração que o credor tem sobre a obra de arte, bem como as responsabilidades do proprietário da obra de arte.
Após a assinatura do contrato, o credor deve registrar a transferência de direitos de exploração da obra de arte junto às autoridades competentes. O registro deve incluir todos os detalhes do contrato, bem como a identificação do proprietário da obra de arte.
Uma vez que a transferência de direitos de exploração da obra de arte esteja concluída, o credor pode usar a obra de arte como garantia para o empréstimo. O proprietário da obra de arte, por sua vez, deve cumprir todas as obrigações previstas no contrato de transferência de direitos de exploração.