A transferência de direitos de exibição de obras de arte usadas como garantia é um processo complexo. O primeiro passo é obter a autorização do proprietário da obra de arte para a transferência dos direitos de exibição. O proprietário deve assinar um contrato de cessão de direitos de exibição, que deve ser registrado em cartório.
Após a assinatura do contrato, o proprietário da obra de arte deve entregar ao comprador uma cópia autenticada do contrato, bem como uma cópia autenticada da obra de arte. O comprador deve então registrar a obra de arte em seu nome no órgão competente.
Após o registro da obra de arte, o comprador deve obter uma licença de exibição da obra de arte. Esta licença deve ser emitida pelo órgão competente e deve conter informações sobre a obra de arte, o proprietário da obra de arte e o comprador.
Finalmente, o comprador deve notificar o proprietário da obra de arte sobre a transferência dos direitos de exibição. Esta notificação deve ser feita por escrito e deve conter informações sobre a obra de arte, o proprietário da obra de arte e o comprador.
Assim, os procedimentos para a transferência de direitos de exibição de obras de arte usadas como garantia incluem a obtenção da autorização do proprietário da obra de arte, a assinatura de um contrato de cessão de direitos de exibição, o registro da obra de arte, a obtenção de uma licença de exibição e a notificação do proprietário da obra de arte.