Os contribuintes residentes podem reivindicar reembolso de impostos em determinadas circunstâncias. Para ser elegível para um reembolso, o contribuinte deve cumprir os seguintes requisitos:
1. O contribuinte deve ter pago impostos ao longo do ano fiscal.
2. O contribuinte deve ter rendimentos tributáveis inferiores ao limite de isenção de impostos.
3. O contribuinte deve ter apresentado a declaração de imposto de renda dentro do prazo.
4. O contribuinte deve ter recebido um crédito fiscal maior do que o montante devido.
5. O contribuinte deve ter fornecido todos os documentos necessários para o processo de reembolso.
6. O contribuinte deve ter cumprido todas as obrigações fiscais.
7. O contribuinte deve ter um número de contribuinte válido.
Se o contribuinte cumprir todos os requisitos acima, ele poderá reivindicar o reembolso de impostos. No entanto, é importante notar que o processo de reembolso pode levar algum tempo para ser concluído.