Os contribuintes individuais têm direito a reembolso de impostos, desde que cumpram certos requisitos. Primeiro, é necessário que o contribuinte tenha pago impostos ao longo do ano. Além disso, é necessário que o contribuinte tenha preenchido e entregue a declaração de imposto de renda anualmente.
Outro requisito para reembolso de impostos é que o contribuinte não tenha nenhuma dívida pendente com o governo. Se o contribuinte tiver alguma dívida, ela deverá ser paga antes de qualquer reembolso.
Além disso, o contribuinte deve ter um número de contribuinte válido e ativo. O número de contribuinte é usado para identificar o contribuinte e para que o governo possa processar o reembolso.
Por fim, o contribuinte deve ter todos os documentos necessários para comprovar que preencheu os requisitos acima. Estes documentos incluem recibos de pagamento de impostos, declaração de imposto de renda, comprovante de endereço e número de contribuinte.
Assim, para reembolso de impostos para contribuintes individuais, é necessário que o contribuinte tenha pago impostos, preenchido e entregue a declaração de imposto de renda, não tenha nenhuma dívida pendente com o governo, tenha um número de contribuinte válido e ativo e possua todos os documentos necessários para comprovar que preencheu os requisitos acima.