Os contribuintes domiciliados têm direito a reembolso de impostos, desde que cumpram alguns requisitos. Primeiro, é necessário que o contribuinte tenha pago impostos ao longo do ano. Além disso, é necessário que o contribuinte tenha apresentado a Declaração de Imposto de Renda (DIR) dentro do prazo estabelecido.
Outro requisito para reembolso de impostos é que o contribuinte não tenha nenhuma pendência fiscal. Isso significa que o contribuinte não deve ter nenhuma dívida com o Fisco. Além disso, o contribuinte deve ter cumprido todas as obrigações tributárias ao longo do ano.
Por fim, é necessário que o contribuinte tenha apresentado todos os documentos necessários para o reembolso. Esses documentos incluem a Declaração de Imposto de Renda, a Nota Fiscal e outros documentos que comprovem o pagamento dos impostos.
Assim, para reembolso de impostos para contribuintes domiciliados, é necessário que o contribuinte cumpra todos os requisitos acima mencionados. Somente assim o contribuinte terá direito ao reembolso dos impostos pagos.