Os contribuintes com renda variável e fixa têm direito a reembolso de impostos. Para isso, é necessário que o contribuinte cumpra alguns requisitos.
Em primeiro lugar, é necessário que o contribuinte tenha apresentado a Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) no ano anterior. Além disso, é necessário que o contribuinte tenha pago impostos ao longo do ano, o que pode ser comprovado através de recibos de pagamento.
Outro requisito importante é que o contribuinte não tenha nenhuma pendência fiscal. Isso significa que o contribuinte não deve ter nenhuma dívida com o Fisco, como multas, juros ou outras cobranças.
Por fim, é necessário que o contribuinte tenha um saldo positivo na declaração de imposto de renda. Isso significa que o contribuinte deve ter pago mais impostos do que deveria.
Assim, para ter direito ao reembolso de impostos, os contribuintes com renda variável e fixa devem cumprir os requisitos acima.