Os contribuintes com renda variável têm direito a reembolso de impostos, desde que cumpram alguns requisitos. Primeiramente, é necessário que o contribuinte tenha pago impostos durante o ano fiscal. Além disso, é necessário que o contribuinte tenha comprovantes de todas as despesas relacionadas ao imposto, como notas fiscais, recibos e outros documentos.
Outro requisito importante é que o contribuinte tenha um histórico de pagamento de impostos consistente. Isso significa que o contribuinte deve ter pago impostos nos últimos anos, para que possa ter direito ao reembolso.
Por fim, é necessário que o contribuinte preencha o formulário de reembolso de impostos, que é disponibilizado pelo governo. O formulário deve ser preenchido com todos os dados necessários, como nome, endereço, CPF, renda anual e outras informações.
Assim, os contribuintes com renda variável que desejam reembolso de impostos devem cumprir os requisitos acima para ter direito ao benefício.