Os contribuintes com renda fixa e mista têm direito ao reembolso de impostos. Para isso, é necessário que o contribuinte preencha alguns requisitos. Primeiramente, é necessário que o contribuinte tenha apresentado a Declaração de Imposto de Renda (DIR) no ano anterior. Além disso, é necessário que o contribuinte tenha pago impostos ao longo do ano, ou seja, que tenha tido rendimentos tributáveis. Por fim, é necessário que o contribuinte não tenha nenhuma pendência fiscal.
Após preencher os requisitos acima, o contribuinte pode solicitar o reembolso de impostos. O reembolso é feito pelo governo federal e é calculado com base na DIR apresentada. O valor do reembolso é calculado com base na diferença entre o imposto devido e o imposto pago. O reembolso é feito em até 90 dias após a solicitação.