Os contribuintes com renda fixa têm direito a reembolso de impostos. Para isso, é necessário que o contribuinte preencha alguns requisitos. Primeiro, é necessário que o contribuinte tenha pago impostos durante o ano fiscal. Além disso, é necessário que o contribuinte tenha um comprovante de renda, como um contracheque ou declaração de imposto de renda. Por fim, é necessário que o contribuinte tenha um número de contribuinte válido.
Após preencher os requisitos acima, o contribuinte pode entrar em contato com o órgão responsável pelo recolhimento de impostos para solicitar o reembolso. O órgão então verificará se o contribuinte preencheu todos os requisitos e, se tudo estiver correto, o reembolso será liberado.