Os contribuintes têm responsabilidades importantes no que diz respeito ao Imposto sobre Doações. Primeiro, eles devem garantir que todas as doações sejam declaradas corretamente. Isso significa que todas as doações devem ser documentadas e informadas às autoridades fiscais. Além disso, os contribuintes devem manter registros adequados de todas as doações feitas. Isso inclui o nome e o endereço do doador, o valor da doação e a data em que foi feita.
Outra responsabilidade dos contribuintes é garantir que todas as doações sejam pagas dentro do prazo. Se o contribuinte não pagar o imposto sobre doações dentro do prazo, ele pode ser sujeito a multas e outras penalidades. Por fim, os contribuintes também devem garantir que todas as doações sejam usadas para fins legítimos. Se as doações forem usadas para fins ilegais, o contribuinte pode ser responsabilizado.