Os contribuintes têm a responsabilidade de cumprir as obrigações de devolução. Isso significa que eles devem preencher e entregar a declaração de imposto de renda anualmente, bem como pagar os impostos devidos. Além disso, os contribuintes também devem manter registros precisos de todas as suas transações financeiras, incluindo aquelas relacionadas ao imposto de renda. Isso ajuda a garantir que eles estejam cumprindo com as obrigações de devolução.
Os contribuintes também devem estar cientes de quaisquer mudanças nas leis fiscais que possam afetar suas obrigações de devolução. Por exemplo, se houver mudanças nas taxas de imposto, os contribuintes devem se certificar de que estão cumprindo com as novas obrigações. Além disso, os contribuintes também devem estar cientes de quaisquer outras obrigações de devolução que possam ser aplicáveis a eles.
Por fim, os contribuintes também devem estar cientes de quaisquer penalidades que possam ser aplicadas se eles não cumprirem com as obrigações de devolução. Essas penalidades podem incluir multas, juros e até mesmo ações judiciais. Portanto, é importante que os contribuintes estejam cientes de todas as suas obrigações de devolução e cumpram com elas para evitar quaisquer penalidades.