Os profissionais envolvidos na proteção dos direitos dos contribuintes têm responsabilidades fundamentais. Primeiro, eles devem garantir que os contribuintes estejam cientes de seus direitos e obrigações. Isso inclui informar os contribuintes sobre as leis e regulamentos que regem a tributação, bem como as obrigações de pagamento. Além disso, os profissionais devem ajudar os contribuintes a entender e cumprir essas obrigações.
Outra responsabilidade importante dos profissionais envolvidos na proteção dos direitos dos contribuintes é garantir que os contribuintes recebam o tratamento justo e equitativo. Isso significa que eles devem garantir que os contribuintes sejam tratados de forma justa e equitativa, independentemente de sua situação financeira ou outras circunstâncias.
Finalmente, os profissionais envolvidos na proteção dos direitos dos contribuintes também devem garantir que os contribuintes recebam o devido processo legal. Isso significa que eles devem garantir que os contribuintes sejam tratados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, e que eles tenham acesso aos recursos necessários para defender seus direitos.