Os contribuintes têm obrigações específicas relacionadas ao Imposto sobre Doações. Primeiro, eles devem informar ao Fisco todas as doações que receberem. Isso inclui doações de bens, serviços, dinheiro ou qualquer outro tipo de contribuição. Além disso, os contribuintes também devem informar ao Fisco qualquer doação que eles façam.
Os contribuintes também devem pagar o imposto sobre doações. O imposto é calculado com base no valor da doação e é devido no momento da doação. Além disso, os contribuintes também devem arquivar uma declaração de imposto sobre doações anualmente.
Por fim, os contribuintes também devem manter registros adequados de todas as doações que receberem e fizerem. Esses registros devem incluir o nome do doador, o valor da doação e a data da doação. Esses registros devem ser mantidos por pelo menos cinco anos.