Os investidores não profissionais têm direitos fundamentais que devem ser respeitados. Estes direitos incluem o direito de receber informações claras e precisas sobre os produtos financeiros que estão sendo oferecidos, o direito de receber informações sobre os riscos envolvidos nos investimentos, o direito de receber informações sobre as taxas e comissões cobradas pelos intermediários financeiros, o direito de receber informações sobre as políticas de investimento e o direito de receber informações sobre as regras e regulamentos que regem os mercados financeiros.
Além disso, os investidores não profissionais têm o direito de receber informações sobre as práticas de governança corporativa, o direito de receber informações sobre as políticas de remuneração dos executivos e o direito de receber informações sobre as políticas de risco. Os investidores também têm o direito de receber informações sobre as políticas de divulgação de informações e o direito de receber informações sobre as políticas de proteção dos investidores.
Os investidores não profissionais também têm o direito de receber informações sobre as políticas de execução de ordens, o direito de receber informações sobre as políticas de compensação e o direito de receber informações sobre as políticas de conflito de interesses. Por fim, os investidores não profissionais têm o direito de receber informações sobre as políticas de proteção dos investidores e o direito de receber informações sobre as políticas de proteção dos direitos dos investidores.