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Quais são os principais direitos dos investidores estrangeiros?

Os investidores estrangeiros têm direitos fundamentais que devem ser respeitados. Estes direitos incluem o direito à proteção contra a expropriação, o direito à remuneração justa e equitativa, o direito à proteção contra a discriminação e o direito à proteção contra a nacionalização.

O direito à proteção contra a expropriação significa que os investidores estrangeiros têm o direito de receber uma compensação justa e equitativa se seus ativos forem expropriados. O direito à remuneração justa e equitativa significa que os investidores estrangeiros têm o direito de receber uma compensação justa e equitativa pelos lucros que obtiverem.

O direito à proteção contra a discriminação significa que os investidores estrangeiros têm o direito de não serem discriminados em relação aos investidores nacionais. Por fim, o direito à proteção contra a nacionalização significa que os investidores estrangeiros têm o direito de não serem nacionalizados sem uma compensação justa e equitativa.

Em suma, os principais direitos dos investidores estrangeiros incluem o direito à proteção contra a expropriação, o direito à remuneração justa e equitativa, o direito à proteção contra a discriminação e o direito à proteção contra a nacionalização. Estes direitos devem ser respeitados para garantir que os investidores estrangeiros possam desfrutar de um ambiente de investimento seguro e estável.

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