As regras de herança para um plano de previdência privada são determinadas pelo contrato de previdência. O contrato de previdência estabelece quem é o beneficiário do plano, ou seja, quem receberá os benefícios do plano após a morte do titular. O contrato também estabelece quais são os direitos de herança do beneficiário, como o direito de receber os benefícios do plano, o direito de receber os ativos do plano e o direito de receber os pagamentos de seguros. Além disso, o contrato também estabelece quais são as obrigações do beneficiário, como o dever de cumprir as regras do plano e o dever de manter os ativos do plano. Por fim, o contrato também estabelece quais são as responsabilidades do beneficiário, como o dever de informar ao plano sobre qualquer mudança na situação financeira do beneficiário.
