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Quais são as principais obrigações de um contribuinte para o pagamento de impostos sobre o consumo de água?

As principais obrigações de um contribuinte para o pagamento de impostos sobre o consumo de água são: o pagamento de impostos sobre a água que é consumida, o pagamento de impostos sobre a água que é armazenada e o pagamento de impostos sobre a água que é descartada. Além disso, o contribuinte também deve seguir as leis e regulamentos locais para o uso eficiente da água. Isso inclui o uso de equipamentos de economia de água, como torneiras com vazão reduzida, e a realização de manutenção adequada dos sistemas de abastecimento de água. O contribuinte também deve seguir as leis e regulamentos locais para o tratamento e descarte de água. Isso inclui o uso de sistemas de tratamento de água adequados e o descarte de água de forma segura e responsável.

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