A herança de planos de aposentadoria individual é regida por leis federais e estaduais. Estas leis estabelecem quem pode receber os benefícios de um plano de aposentadoria individual e como esses benefícios são distribuídos.
Os beneficiários de um plano de aposentadoria individual são definidos pelo titular do plano. O titular pode nomear um beneficiário primário e um beneficiário secundário. Se o titular não nomear um beneficiário, o plano de aposentadoria individual será distribuído de acordo com as leis de herança do estado.
Se o titular do plano de aposentadoria individual falecer, os benefícios serão distribuídos de acordo com as leis de herança do estado. Se o titular não tiver nenhum beneficiário designado, os benefícios serão distribuídos aos herdeiros legais do titular. Se o titular tiver um beneficiário designado, os benefícios serão distribuídos ao beneficiário primário. Se o beneficiário primário falecer antes do titular, os benefícios serão distribuídos ao beneficiário secundário.
Além disso, as leis federais e estaduais também estabelecem quais tipos de bens podem ser incluídos em um plano de aposentadoria individual. Por exemplo, os bens que podem ser incluídos em um plano de aposentadoria individual incluem contas bancárias, ações, títulos de dívida, imóveis e outros ativos.
É importante notar que as leis de herança para planos de aposentadoria individual variam de estado para estado. Portanto, é importante que os titulares de planos de aposentadoria individual consultem um advogado para entender as leis de herança do seu estado.