Os contribuintes com renda variável e não tributável podem reivindicar reembolso de impostos. No entanto, existem alguns requisitos que devem ser cumpridos para que o reembolso seja aprovado.
Primeiro, o contribuinte deve ter pago impostos sobre a renda variável e não tributável. Isso significa que o contribuinte deve ter pago impostos sobre os ganhos de capital, dividendos, juros, etc.
Além disso, o contribuinte deve ter arquivado uma declaração de imposto de renda federal. Isso significa que o contribuinte deve ter arquivado uma declaração de imposto de renda federal para o ano em que deseja reivindicar o reembolso.
Finalmente, o contribuinte deve ter pagado impostos federais suficientes para cobrir o montante do reembolso. Isso significa que o contribuinte deve ter pago impostos federais suficientes para cobrir o montante do reembolso que está sendo reivindicado.
Se o contribuinte cumprir todos esses requisitos, ele poderá reivindicar o reembolso de impostos para a renda variável e não tributável.