Os agentes de arrecadação têm a responsabilidade de recolher o Imposto sobre Doações (ID) de contribuintes que doam bens ou direitos a pessoas físicas ou jurídicas. Eles são responsáveis por calcular o imposto devido, emitir a guia de recolhimento e arrecadar o imposto.
Além disso, os agentes de arrecadação também são responsáveis por informar à Receita Federal sobre as doações realizadas, bem como os valores arrecadados. Eles também devem manter registros detalhados de todas as doações realizadas, incluindo o nome do doador, o valor doado e o imposto devido.
Os agentes de arrecadação também são responsáveis por fornecer informações aos contribuintes sobre as obrigações tributárias relacionadas às doações. Eles devem orientar os contribuintes sobre como calcular o imposto devido e como emitir a guia de recolhimento.
Por fim, os agentes de arrecadação também são responsáveis por garantir que os impostos devidos sejam recolhidos de forma correta e em tempo hábil. Eles devem monitorar os pagamentos e notificar os contribuintes sobre quaisquer atrasos ou erros.