Os doadores têm responsabilidades importantes ao contribuir com o Imposto sobre Doações. Primeiro, eles devem garantir que todas as informações fornecidas sejam precisas e completas. Isso inclui o nome e o endereço do doador, bem como o valor da doação. Além disso, os doadores devem certificar-se de que todos os documentos necessários sejam fornecidos ao órgão fiscal.
Outra responsabilidade dos doadores é manter registros adequados de todas as doações feitas. Isso inclui o valor da doação, o nome do destinatário e a data em que a doação foi feita. Esses registros devem ser mantidos por um período de cinco anos, para que possam ser usados como prova de que a doação foi feita.
Finalmente, os doadores também devem garantir que todas as doações sejam feitas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Isso significa que as doações não devem ser usadas para fins ilegais ou para fins que não sejam permitidos pelo órgão fiscal. Além disso, os doadores devem certificar-se de que todas as doações sejam feitas de acordo com as leis fiscais aplicáveis.