Os membros de um consórcio de educação infantil e escolar têm direitos específicos que devem ser respeitados. Estes direitos incluem o direito à educação de qualidade, o direito à participação nos processos decisórios, o direito à informação e o direito à proteção dos direitos humanos.
O direito à educação de qualidade significa que os membros do consórcio têm o direito de receber educação de qualidade, com acesso a materiais educacionais adequados e a professores qualificados.
O direito à participação nos processos decisórios significa que os membros do consórcio têm o direito de participar ativamente nos processos decisórios que afetam a educação infantil e escolar. Isso inclui o direito de votar em decisões, o direito de serem ouvidos e o direito de serem representados.
O direito à informação significa que os membros do consórcio têm o direito de receber informações sobre a educação infantil e escolar, incluindo informações sobre as políticas, programas e serviços oferecidos.
O direito à proteção dos direitos humanos significa que os membros do consórcio têm o direito de ser protegidos contra qualquer forma de discriminação, abuso ou violação de direitos humanos. Isso inclui o direito de receber educação em um ambiente seguro e inclusivo.
Esses direitos são fundamentais para garantir que os membros do consórcio de educação infantil e escolar possam desfrutar de uma educação de qualidade e de um ambiente seguro e inclusivo.